Pesquisar
Categoria:

Curso de Registro de Marca

Disponível por 60 dias.
Se concluído em menos de 5 dias após a matrícula, terá sua carga horária de conclusão reduzida.
Para cursos profissionalizantes haverá avaliação ao final.

Você conhecerá todas as etapas do processo de concessão de marca, a Classificação de Nice, quem pode requerer ou se opor a uma marca, quem julga o processo, petições e atos extraordinários, quais são os prazos e muito mais. Aproveitamos para indicar também: Curso de Direito Processual Civil,, Direito Civil: Obrigações, e Introdução ao Direito Ambiental,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conheça o Programa do Curso

  • O que é marca?
  • O que é patente?
  • Desenho industrial
  • Marcas nominativas
  • Marca figurativa
  • Marca mista
  • Tipos não usuais de marcas
  • Marca tridimensional
  • Marca de posição
  • Marca de produto
  • Marca de serviço
  • Marca de certificação
  • O que é NCL?
  • Exemplos de NCLs
  • Onde encontrar a classe correta?
  • Quem pode requerer marca?
  • Quem pode se opor a uma marca?
  • Requisitos para requerer marca
  • Depósito da marca e exame formal
  • Publicação e fase de oposição
  • Prazo e defesa de oposição
  • Exame de mérito ou substantivo
  • Exigência de mérito
  • Republicação da marca
  • Deferimento ou indeferimento
  • Concessão da marca
  • Etapas pós-processuais
  • Quem julga o processo?
  • Quesitos analisados pelo INPI
  • Análise de marca
  • Transferência de titularidade
  • Desistência ou renúncia
  • Alteração de dados cadastrais
  • Processo administrativo de nulidade
  • Caducidade em processo de registro
  • Oposição em processo de terceiro
  • Ação de abstenção de uso
  • Ação de anulação de registro
  • Ação indenizatória por uso indevido

Sobre o Professor

Imagem do Professor
Paulo Rebello
Paulo Sérgio Rebello Marinho Junior é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial e Direito Tributário.

Apresentação

  • O que é marca?
  • O que é patente?
  • Desenho industrial
  • Marcas nominativas
  • Marca figurativa
  • Marca mista
  • Tipos não usuais de marcas
  • Marca tridimensional
  • Marca de posição
  • Marca de produto
  • Marca de serviço
  • Marca de certificação
  • O que é NCL?
  • Exemplos de NCLs
  • Onde encontrar a classe correta?
  • Quem pode requerer marca?
  • Quem pode se opor a uma marca?
  • Requisitos para requerer marca
  • Depósito da marca e exame formal
  • Publicação e fase de oposição
  • Prazo e defesa de oposição
  • Exame de mérito ou substantivo
  • Exigência de mérito
  • Republicação da marca
  • Deferimento ou indeferimento
  • Concessão da marca
  • Etapas pós-processuais
  • Quem julga o processo?
  • Quesitos analisados pelo INPI
  • Análise de marca
  • Transferência de titularidade
  • Desistência ou renúncia
  • Alteração de dados cadastrais
  • Processo administrativo de nulidade
  • Caducidade em processo de registro
  • Oposição em processo de terceiro
  • Ação de abstenção de uso
  • Ação de anulação de registro
  • Ação indenizatória por uso indevido

Envie para alguém

WhatsApp
Print

Curso de Registro de Marca

R$ 290,00

Ou em 7x de R$ 41,43 no Cartão

Conteúdos Premiados e Reconhecidos Nacionalmente

Em nossa missão de democratizar o acesso à educação de qualidade para o maior número de brasileiros possível, estabelecemos uma parceria estratégica com o Instituto Paulistano Politécnico de Educação à Distância. Com conteúdos educacionais amplamente reconhecidos e aprovados pelo público por sua inovação e práticas sustentáveis, a Azieduca.com incorpora prêmios e valores ao seu portfólio, visando equipar alunos com conhecimento relevante e ferramentas avançadas, fundamentais para o sucesso profissional em um mercado cada vez mais competitivo.

Desejou fazer um curso conosco? Cadastre seu e-mail e receba um desconto exclusivo.

Confira a aba promoções ou atualização do seu e-mail.

Legislação Nacional

Sobre os Certificados

A conclusão dos cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional online dá direito a um certificado que confere ao seu titular a comprovação do desenvolvimento de saberes associados a determinada função laboral.

A instituição que oferta o curso é responsável pela emissão dos certificados, que servem como prova da formação recebida pelo seu titular.

Principais regulamentações

  • Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial, os dispositivos que tratam da Educação Profissional e Tecnológica.
  • Decreto 5.154, de 23 de Julho de 2004, que regulamenta dispositivos da LDB no tocante a educação profissional e tecnológica.
  • Resolução CNE/CEB nº 06/2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em especial os normativos relativos as saídas intermediárias e a qualificações.
  • Normas complementares definidas pelo Ministério da Educação e pelos órgãos próprios do respectivo Sistema de Ensino.
  • Projetos Pedagógicos e Regimentos Escolares das próprias Instituições Educacionais e suas exigências.

Ressalta-se que os cursos especiais de livre oferta que compõem a formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional se caracterizam pela ausência de atos normativos por parte do Poder Público, conforme estabelecido no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei no. 9.394/1996).

Informe os dados abaixo para acessar sua área exclusiva Azi Educa.