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Curso de Direito Processual Civil

Disponível por 60 dias.
Se concluído em menos de 5 dias após a matrícula, terá sua carga horária de conclusão reduzida.
Para cursos profissionalizantes haverá avaliação ao final.

Você conhecerá as normas processuais civis, quem são os sujeitos do processo, tipos de litisconsórcio, atos processuais das partes e do juiz, tutela provisória, suspensão e extinção do processo, direito intertemporal, procedimento comum e especial, cumprimento e execução da sentença, ação rescisória e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática,, Direito Digital, e Direito Penal: Princípios Basilares e Derivados,.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Conheça o Programa do Curso

  • Constituição e mediação
  • Cronograma processual
  • Competência jurisdicional
  • Quem são os sujeitos do processo?
  • Tipo de litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • O que são atos processuais?
  • Atos processuais das partes
  • Atos processuais do juiz
  • Conceito de tutela provisória
  • Características principais
  • Procedimentos na tutela provisória
  • Início do processo
  • Suspensão do processo
  • Extinção do processo
  • O que é “vacatio legis”?
  • O que é o direito intertemporal?
  • O que é o sistema de isolamento?
  • Explicações gerais
  • Título executivo
  • Prazos
  • Liquidação da sentença
  • Etapa executória
  • Execução por quantia certa
  • Requisitos principais
  • Medidas executivas
  • Outras espécies de execução
  • Procedimento especial
  • Jurisdição contenciosa
  • Jurisdição voluntária
  • Princípios constitucionais
  • Duplo grau de jurisdição
  • Precedente judicial
  • Incidentes
  • Decisões estrangeiras
  • Ação rescisória
  • Agravo
  • Embargos
  • Recursos

Sobre o Professor

Imagem do Professor
Karin Pfannemüller Gomes
Karin Pfannemüller Gomes é formada em Direito e Pedagogia, pós-graduada em Direito Digital, Ética e Inovação nos negócios, mestre em Direito Político e Econômico. Atua como advogada desde 2000, nos segmentos de Direito Civil, Família e Empresarial e como professora desde 2009, em diversas disciplinas de Direito.

Apresentação

  • Constituição e mediação
  • Cronograma processual
  • Competência jurisdicional
  • Quem são os sujeitos do processo?
  • Tipo de litisconsórcio
  • Intervenção de terceiros
  • O que são atos processuais?
  • Atos processuais das partes
  • Atos processuais do juiz
  • Conceito de tutela provisória
  • Características principais
  • Procedimentos na tutela provisória
  • Início do processo
  • Suspensão do processo
  • Extinção do processo
  • O que é “vacatio legis”?
  • O que é o direito intertemporal?
  • O que é o sistema de isolamento?
  • Explicações gerais
  • Título executivo
  • Prazos
  • Liquidação da sentença
  • Etapa executória
  • Execução por quantia certa
  • Requisitos principais
  • Medidas executivas
  • Outras espécies de execução
  • Procedimento especial
  • Jurisdição contenciosa
  • Jurisdição voluntária
  • Princípios constitucionais
  • Duplo grau de jurisdição
  • Precedente judicial
  • Incidentes
  • Decisões estrangeiras
  • Ação rescisória
  • Agravo
  • Embargos
  • Recursos

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Curso de Direito Processual Civil

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Conteúdos Premiados e Reconhecidos Nacionalmente

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Legislação Nacional

Sobre os Certificados

A conclusão dos cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional online dá direito a um certificado que confere ao seu titular a comprovação do desenvolvimento de saberes associados a determinada função laboral.

A instituição que oferta o curso é responsável pela emissão dos certificados, que servem como prova da formação recebida pelo seu titular.

Principais regulamentações

  • Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial, os dispositivos que tratam da Educação Profissional e Tecnológica.
  • Decreto 5.154, de 23 de Julho de 2004, que regulamenta dispositivos da LDB no tocante a educação profissional e tecnológica.
  • Resolução CNE/CEB nº 06/2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em especial os normativos relativos as saídas intermediárias e a qualificações.
  • Normas complementares definidas pelo Ministério da Educação e pelos órgãos próprios do respectivo Sistema de Ensino.
  • Projetos Pedagógicos e Regimentos Escolares das próprias Instituições Educacionais e suas exigências.

Ressalta-se que os cursos especiais de livre oferta que compõem a formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional se caracterizam pela ausência de atos normativos por parte do Poder Público, conforme estabelecido no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei no. 9.394/1996).

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