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Licenciamento Ambiental na Prática

Disponível por 60 dias.
Se concluído em menos de 5 dias após a matrícula, terá sua carga horária de conclusão reduzida.
Para cursos profissionalizantes haverá avaliação ao final.

Explore os princípios do licenciamento ambiental, compreendendo todas as etapas e aspectos legais envolvidos no processo. Com este curso, você estará preparado para atuar na área ambiental, entendendo as melhores práticas e contribuindo para a sustentabilidade das empresas.

Conheça o Programa do Curso

  • As atividades e o meio ambiente
  • A administração pública
  • A legislação
  • Embasamento legal
  • Quem está sujeito ao licenciamento?
  • Quem não precisa do licenciamento?
  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)
  • Impacto ambiental
  • Análise da legislação
  • Mãos à obra!
  • Início do processo de licenciamento
  • A análise do órgão ambiental
  • Licença emitida
  • Documentos da empresa
  • Documentos de outros órgãos
  • Documentos complementares
  • Informações cadastrais
  • Área
  • Croqui de localização
  • Matéria-prima
  • Fluxograma
  • Relação de produtos acabados
  • Relação de máquinas e equipamentos
  • Layout
  • Combustíveis
  • Informações chaminés
  • Fontes de poluição do ar
  • Controle de poluição do ar
  • Balanço hídrico
  • Efluentes líquidos
  • Resumo de lançamentos
  • Resíduos sólidos
  • Armazenamento de resíduos sólidos
  • Fontes de poluição por ruído
  • Vistorias
  • Fiscalização
  • Renovação da licença

Sobre o Professor

Imagem do Professor
Apoema Friedrich
Especialista em SSMA (Saúde, Segurança e Meio Ambiente) com mais de 15 anos de experiência em indústria, construção civil, mineração e prestação de serviços em Meio Ambiente.

Apresentação

  • As atividades e o meio ambiente
  • A administração pública
  • A legislação
  • Embasamento legal
  • Quem está sujeito ao licenciamento?
  • Quem não precisa do licenciamento?
  • Licença Prévia (LP)
  • Licença de Instalação (LI)
  • Licença de Operação (LO)
  • Impacto ambiental
  • Análise da legislação
  • Mãos à obra!
  • Início do processo de licenciamento
  • A análise do órgão ambiental
  • Licença emitida
  • Documentos da empresa
  • Documentos de outros órgãos
  • Documentos complementares
  • Informações cadastrais
  • Área
  • Croqui de localização
  • Matéria-prima
  • Fluxograma
  • Relação de produtos acabados
  • Relação de máquinas e equipamentos
  • Layout
  • Combustíveis
  • Informações chaminés
  • Fontes de poluição do ar
  • Controle de poluição do ar
  • Balanço hídrico
  • Efluentes líquidos
  • Resumo de lançamentos
  • Resíduos sólidos
  • Armazenamento de resíduos sólidos
  • Fontes de poluição por ruído
  • Vistorias
  • Fiscalização
  • Renovação da licença

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Licenciamento Ambiental na Prática

Explore os princípios do licenciamento ambiental e contribua para a sustentabilidade das empresas, destacando-se na área ambiental.

R$ 219,90

Ou em 5x de R$ 43,98 no Cartão

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Legislação Nacional

Sobre os Certificados

A conclusão dos cursos de formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional online dá direito a um certificado que confere ao seu titular a comprovação do desenvolvimento de saberes associados a determinada função laboral.

A instituição que oferta o curso é responsável pela emissão dos certificados, que servem como prova da formação recebida pelo seu titular.

Principais regulamentações

  • Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial, os dispositivos que tratam da Educação Profissional e Tecnológica.
  • Decreto 5.154, de 23 de Julho de 2004, que regulamenta dispositivos da LDB no tocante a educação profissional e tecnológica.
  • Resolução CNE/CEB nº 06/2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em especial os normativos relativos as saídas intermediárias e a qualificações.
  • Normas complementares definidas pelo Ministério da Educação e pelos órgãos próprios do respectivo Sistema de Ensino.
  • Projetos Pedagógicos e Regimentos Escolares das próprias Instituições Educacionais e suas exigências.

Ressalta-se que os cursos especiais de livre oferta que compõem a formação inicial e continuada (FIC) ou qualificação profissional se caracterizam pela ausência de atos normativos por parte do Poder Público, conforme estabelecido no Art. 42 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei no. 9.394/1996).